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Requerimento - (94920)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a retira de tramitação das indicação nºs...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94923)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94921)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94889)
17/11/2024 11:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94890)
17/11/2024 11:21Ofício - CDESCTMAT - (94886)
17/11/2024 11:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94887)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94888)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94839)
17/11/2024 11:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94835)
17/11/2024 11:21Ofício - CDESCTMAT - (94840)
17/11/2024 11:21Ofício - CDESCTMAT - (94836)
17/11/2024 11:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94837)
17/11/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94799)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94802)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94800)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94803)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94804)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94801)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94773)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94771)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94775)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94772)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94774)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - CCJ - (94743)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 2023 redação final Homologa o Convênio ICMS nº 116, de 4 de agosto de 2023, que...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94748)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94744)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94745)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94742)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Portaria GMD - PORTARIA-GMD Nº 457/2023- ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO - SACP - ART137 - (94747)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94677)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94679)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94676)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94680)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94678)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (94681)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (94667)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94665)
17/11/2024 11:22Indicação - (94666)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...