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Despacho - 2 - SACP-IND - (97696)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97695)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (97694)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97653)
17/11/2024 10:31Despacho - 2 - SACP-IND - (97655)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97656)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97652)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97658)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97657)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (97480)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 634/2023, que “Dispõe sobre a participação dos...
Portaria GMD - 472/2023 - GTS - (97484)
17/11/2024 10:32Portaria GMD - 472/2023 - GTS - (97482)
17/11/2024 10:32Mensagem - Nº197/2023 -Comunicado de Veto Parcial - SELEG - (97483)
17/11/2024 10:32Indicação - (97485)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (97481)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97440)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 483/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (97438)
17/11/2024 10:32Folha de Votação - CDESCTMAT - (97443)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 521/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (97441)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2063/2021...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (97444)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1885/2021 “Cria...
Despacho - 10 - SACP - (97442)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 16 de outubro de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Anexo - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (97439)
17/11/2024 10:32Folha de Votação - CDESCTMAT - (97417)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 514/2023 “Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (97416)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 591/2023 “Dispõe...
Ofício - CDESCTMAT - (97418)
17/11/2024 10:32Ofício - nº 340/2023 - CAS - (97413)
17/11/2024 10:32Despacho - 9 - SACP - (97412)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 3 - CAS - (97414)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a retificação realizada Brasília, 16 de outubro de 2023 ...
Designação de Relator - CCJ - (97396)
17/11/2024 10:32Designação de Relator - CCJ - (97397)
17/11/2024 10:32Redação Final - CEOF - (97395)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 535, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 10 - SACP - (97394)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - VII - CEOF - (97392)
17/11/2024 10:32Anexo - X - CEOF - (97393)
17/11/2024 10:32Despacho - 4 - CESC - (97390)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 616/2023 Senhor(a) chefe, De...
Anexo - ANEXO III - Cancelado - CEOF - (97388)
17/11/2024 10:32Anexo - ANEXO V - Cancelado - CEOF - (97389)
17/11/2024 10:32Anexo - ANEXO III - CEOF - (97387)
17/11/2024 10:32Anexo - V - CEOF - (97391)
17/11/2024 10:32Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (97379)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1816/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...