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PL 1718/2021
15/11/2024 10:45Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas, bolsas e mochilas, ou a utilização impositora de guarda-volumes em estabelecimentos comerciais.
IND 6023/2021
15/11/2024 10:45Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização da área verde na Quadra 8, Conjunto C do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 6024/2021
15/11/2024 10:45Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 2, Conjunto I do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 6025/2021
15/11/2024 10:45Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 8, atrás do Supermercado Vivendas, na Região Administrativa do Gama - RA II.