CLDF

CRIA A ZONA DE USO MISTO DE DENSIDADE DEMOGRÁFICA - ZDM - EM TAGUATINGA - RA III, COM A ABRAGÊNCIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 128/90 E SEU REGULAMENTO, DECRETO Nº 12.882/90, AOS OCUPANTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS, SITUADOS NA GRANJA DO TORTO.

DISPÕE SOBRE A BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.