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MO 2109/2004
12/11/2024 16:00PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL, PELA PROMOÇÃO DO 'ALERTA - PERIODO DA CHUVA', PARA INFORMAR A POPULAÇÃO ACERCA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍODO CHUVOSO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1571/2004
12/11/2024 16:00ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.279, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1572/2004
12/11/2024 16:00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2987/2004
12/11/2024 16:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 01 OU 17 DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA UMA AMBULÂNCIA.