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PDL 152/2016
11/11/2024 20:04Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ.
PLC 67/2016
11/11/2024 20:04Altera a Lei Complementar nº 750, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Trânsito do Distrito Federal - FTDF e dá outras providências.
PL 1095/2016
11/11/2024 20:04INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOCROMATOSE HEREDITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1096/2016
11/11/2024 20:04Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, com o objetivo de obrigar a disponibilização, ao usuário, da opção de pagar o valor da corrida por meio eletrônico.