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PL 1913/2018
10/11/2024 13:08Inclui a Ozonioterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no ãmbito do Sistema único de Saúde do Distrito Federal.
PL 1908/2018
10/11/2024 13:08Determina a realização periódica de autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo Poder Público, nos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, marquises, telhados e obras de contentação de encostas bem como todas as suas instalações no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1912/2018
10/11/2024 13:08Cria o 'Programa Pratas da Casa', de estímulo à divulgação de experiências exitosas de egressos do ensino médio e técnico-profissionalizante.
IND 4643/2020
10/11/2024 13:08Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem de todo região da Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama- RA II.