CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE SKATE LOCALIZADA NA QR 207/307, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA VÂNIA REGINA RESENDE SCALIA.

ALTERA A LEI Nº 4.202, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.