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MO 92/2007
12/11/2024 09:00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA ASA SUL, A SENHORA MARIA CELESTE BEZERRA DA SILVA.
MO 93/2007
12/11/2024 09:00HIPOTECA VOTOS DE PESAR AO POVO MINEIRO E AOS FAMILIARES DO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.
REC 6/2007
12/11/2024 09:00CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADIMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 337, DE 2003.
PLC 41/2007
12/11/2024 09:00ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA LOTES QUE MENCIONA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 42/2007
12/11/2024 09:00ALTERA A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 43/2007
12/11/2024 09:00INSTITUI O FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2806/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.
PELO 22/2007
12/11/2024 09:00DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 565/2007
12/11/2024 09:00DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE DISPONIBILIZAM COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, POR LOCAÇÃO OU GRATUITAMENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2773/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES COBERTA, PISTA DE ATLETISMO E CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.
PL 566/2007
12/11/2024 08:59DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-PICHAÇÃO, LINHA TELEFÔNICA DESTINADA A RECEBER DENÚNCIAS DE PICHAÇÃO EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU ESTABELECIMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2771/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.
PL 567/2007
12/11/2024 08:59REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2782/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO VILA OLIMPÍCA NA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.
IND 2781/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS QUADRAS 12, 13 E 15 NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII.
IND 2786/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA, NAS QUADRAS ÍMPARES ENTRE AS 100/300 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2783/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA PRAÇA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA QR 519/521 EM SAMAMBAIA - RA XII.
PL 568/2007
12/11/2024 08:59PROIBE A REPRODUÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE CDS E DVDS PIRATAS COMO MATERIAL DIDÁTICO NAS SALAS DE AULA DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2789/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QS 211 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
PR 47/2007
12/11/2024 08:59ALTERA O INCISO IV DO ART. 17 DA RESOLUÇÃSO Nº 110, DE 17 DE MAIO 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA.
IND 2790/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS E BANCOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2791/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS QUADRAS 323 E 523 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII.
PDL 79/2007
12/11/2024 08:59CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO.
PDL 80/2007
12/11/2024 08:59CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DELEGADO DE POLÍCIA MAURO CEZAR LIMA.
REQ 553/2007
12/11/2024 08:59REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2580, DE 2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
REQ 554/2007
12/11/2024 08:59REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, PARA TRATAR DA QUESTÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÚSICO NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 550/2007
12/11/2024 08:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 548/2007
12/11/2024 08:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 549/2007
12/11/2024 08:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA.
REQ 551/2007
12/11/2024 08:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENETE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.