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Despacho - 2 - GMD - (290153)
19/03/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 86/2025,...
Despacho - 3 - CERIM - (290157)
19/03/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. ...
Despacho - 2 - CERIM - (290152)
19/03/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de março de 2025, às 19h, no Auditório. Zona Cívico Administrativa, 19 de...
Despacho - 2 - GMD - (290156)
19/03/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Brasília, 19 de março de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (289961)
18/03/2025 14:12Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - cdc Projeto de Lei nº 286/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (289960)
18/03/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Obriga a disponibilização de acessibilidade digital nos sítios...
Voto em Separado - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (289966)
20/03/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 voto em separado Projeto de Lei nº 64/2023 Ao Projeto de Lei nº 64/2023, que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Requerimento - (289964)
18/03/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública externa, no...
Indicação - (289963)
19/03/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao governo do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CAF - (289959)
27/03/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação indicação nº 7016/2025 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento...
Despacho - 1 - CERIM - (289968)
18/03/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/03/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Projeto de Decreto Legislativo - (289521)
12/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília...
Anexo - I - CEOF - (289523)
12/03/2025 15:19Redação Final - PLENARIO - (289522)
12/03/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1586/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Anexo - III - CEOF - (289525)
12/03/2025 15:20Anexo - IV - CEOF - (289526)
12/03/2025 15:21Anexo - II - CEOF - (289524)
12/03/2025 15:20Requerimento - Cancelado - (289487)
17/03/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia no...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289484)
12/03/2025 10:32Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (289483)
12/03/2025 10:32Folha de Votação - CS - (289488)
24/03/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 347/2019 "Altera o art. 5o da Lei nº 1.732. de 27 de outubro de 1997, que “institui a taxa de...
Redação Final - CEOF - (289489)
12/03/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1571 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as...
Despacho - 2 - SELEG - (289486)
12/03/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289485)
12/03/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Redação Final - CCJ - (289482)
12/03/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução nº 55 de 2025 redação final Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...
Redação Final - CCJ - (289478)
12/03/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 54 de 2025 Redação Final Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289479)
12/03/2025 10:30Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (289477)
12/03/2025 10:29Despacho - 2 - SELEG - (289480)
12/03/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...