CLDF

Dispõe sobre a proibição de transporte de passageiros em pé nos veículos que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Insere o art. 315-A na Lei Orgânica do Distrito Federal,dispondo sobre a audiência pública em matéria de ordenamento territorial

PROÍBE O USO,POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO,ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM ANEMIA/DOENÇA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências.

Institui a Política Emergencial de Contratação de Professores para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências.

Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o plantio de árvores em empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados pelo Distrito Federal.

Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão das torres ou postes de transmissão de energia elétrica,por parte da concessionária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o Selo Escola Amiga do Meio Ambiente,no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a implantação da válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal.

Proíbe o encaminhamento de animais capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, canis públicos ou particulares para instituições de ensino e pesquisa.

Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Distrito Federal.

Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle da eutanásia em cães portadores de Leishmaniose Visceral Canina no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o conteúdo do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d'água no âmbito do Distrito Federal e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal.

Estabelece mecanismos e diretrizes para controle e segurança da água de consumo humano no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação em Brazlândia de 5% (cinco por cento) dos recursos derivados da captação de água para o sistema de abastecimento público do Distrito Federal de que trata a Lei nº2.430, de 31 de agosto de 1999.

Institui reserva mínima de 20% do total de vagas do contingente de pessoal contratado por empresas de vigilância e transporte de valores que prestem serviços ao Governo do Distrito Federal, para serem preenchidas por mulheres.

Altera o inciso XIII do artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, para que a distribuição das proposições, no âmbito das Comissões, seja aleatória.

Manifesta apoio e solidariedade aos servidores da 'Carreira Gestão Sustentável de Resíduo Sólido do SLU' no sentido de que seja encaminhado a esta Casa, Mensagem restruturando a carreira e recompondo as perdas salarias.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS CLARAS, NO DIA 07 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE VICENTE PIRESM NO DIA 20 DE MAIO, ÀS 19 HORAS. NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2015 em Comissão Geral para discussão sobre p PL 142/2015