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PL 579/2011
10/11/2024 17:55

OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES O COMPÊNDIO DE BULAS DE MEDICAMENTOS.

PL 578/2011
10/11/2024 17:55

INSTITUI E INCLUI O FESTIVAL PURORÍTMO - CULTURA E SUSTENTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.

PL 577/2011
10/11/2024 17:55

INSTITUI E INCLUI A SEMANA DO CERRADO NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ANUALMWENTE NO MÊS DE SETEMBRO

PL 581/2011
10/11/2024 17:55

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL.

PL 584/2011
10/11/2024 17:55

INCLUI O DIAS DE COMBATE AO ALZHEIMER, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 583/2011
10/11/2024 17:55

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL DE EXIBIREM FILME NACIONAL DE CURTA-METRAGEM NOS PROGRAMAS DE QUE CONSTAR FILME ESTRANGEIRO DE LONGAMETRAGEM.

PL 574/2011
10/11/2024 17:55

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.032.694,00 (VINTE MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

REQ 814/2011
10/11/2024 17:55

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SEBHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 813/2011
10/11/2024 17:55

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR VOLTADA PARA O SOCIAL EM DEFESA DAS CRECHES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 588/2011
10/11/2024 17:55

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 576/2011
10/11/2024 17:55

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 812/2011
10/11/2024 17:55

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011,PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO-ARUC.

REQ 816/2011
10/11/2024 17:55

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1331/09,DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO.

REQ 815/2011
10/11/2024 17:55

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 932/2008, E 327/2011.

REQ 831/2011
10/11/2024 17:55

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA E ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 830/2011
10/11/2024 17:55

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 829/2011
10/11/2024 17:55

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 828/2011
10/11/2024 17:55

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 827/2011
10/11/2024 17:55

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

REQ 826/2011
10/11/2024 17:55

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQ 825/2011
10/11/2024 17:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL-FAP/DF.

REQ 824/2011
10/11/2024 17:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 823/2011
10/11/2024 17:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 821/2011
10/11/2024 17:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQ 820/2011
10/11/2024 17:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE .

REQ 819/2011
10/11/2024 17:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQ 818/2011
10/11/2024 17:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQ 822/2011
10/11/2024 17:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 817/2011
10/11/2024 17:54

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 48/2011 QUE,OBRIGA AOS CLUBES DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENEROS DE 18(DEZOITOS) ANOS A ELES VINCULADOS.

REQ 832/2011
10/11/2024 17:54

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PARQUE OLHOS DÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA I.