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Moção - (120593)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (120588)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Altera a Lei nº 7.441, de 28 de fevereiro de...
Despacho - 10 - CAS - (115715)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2694/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (115716)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 86/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 5 - CAS - (115706)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 431/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - CAS - (115705)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 546/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 9 - CAS - (115710)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 258/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (115714)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 85/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (115713)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 87/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 8 - CAS - (115709)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2048/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - CAS - (115708)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 966/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 4 - CAS - (115707)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 985/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PL-258/2023 - CAS - (115694)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-2048/2021 - CAS - (115692)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - CAS - (115693)
17/11/2024 07:06Portaria GMD - 129/2024 - GTS - (115691)
17/11/2024 07:06Mensagem - Nº90/2024-GP - Sanção - SELEG - (115682)
17/11/2024 07:06Moção - (115684)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Publicação - LEI Nº 7.478/2024. No DODF - SELEG - (115681)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-693/2023 - CAS - (115685)
17/11/2024 07:06Despacho - 1 - SELEG - (115680)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 7 - SELEG - (115683)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 25 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Ofício - CTMU - (115654)
17/11/2024 07:06Ofício - CTMU - (115656)
17/11/2024 07:06Ofício - CTMU - (115659)
17/11/2024 07:06Despacho - 1 - CTMU - (115655)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (115653)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (115658)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 6 - SACP - (115657)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (115645)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado Martins Machado) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 246/2023, que “Altera...