CLDF

DISPÕE SOBRE O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DENOMINADO 'MICARECANDANGA', NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA 'QUADRA DE ESPORTES COMUNIDADE FELIZ' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁRVORES DA FLORA SILVESTRE NOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A 'GRATIFICAÇÃO PÓ DE GESSO' A SER CONCEDIDA AOS TÉCNICOS DE GESSO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAREM ENTRE SI CONVÊNIO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS 7ª E 8ª SÉRIES DO 1º GRAU DA DISCIPLINA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E NO CURRÍCULO 2º GRAU DO CURSO DE FORMAÇÃO GERAL, A DISCIPLINA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA INSTRUTORES E PROFESSORES QUE MINISTRAM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIDADES ORGÂNICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS E OBJETOS NAS ÁREAS, VIAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU DE LOTES RESIDENCIAIS COMO COMERCIAIS, SEM QUE TENHA OCORRIDO A MUDANÇA DE USO DESTES.

FIXA NORMAS PARA LICITAÇÃO DAS LOJAS DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ICLUI A FESTA DENOMINADA FORROLÂNDIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA - CASTELINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - II.

FICA INSTITUÍDO O CADASTRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM, POR TEMPO DETERMINADO, OS FEIRANTES/AMBULANTES NA CNM, 01 E 02, CEILÂNDIA CENTRO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 334 DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA, AS AÇÕES DE APOIO OFICIAL A ESSE TIPO DE AGRICULUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM NOS CINEMAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICA - ABESE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.254, DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 1.241, DE 1º DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.