CLDF

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA QUADRA 102 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS,RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER- QUE SEJA FEITA UMA REAVALIAÇÃO COM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE AUTUAÇÃO DE VEÍCULOS,NO QUE SE REFERE A ULTRAPASSAGENS PELA DIREITA(ACOSTAMENTOS)NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER- QUE LIBERE AS FAIXAS DE ROLAMENTO DE VIAS DE ACESSO RETIRANDO OS CONES NO HORÁRIO DE PICO - MANHÃ,MEIO-DIA,QUATORZE HORAS E FINAL DA TARDE-A FIM DE EVITAR STRESS DOS USUÁRIOS,ACIDENTES (FRENAGEM BRUSCA,DESVIOS) E CONGESTIONAMENTOS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 84.325.282,00 (OITENTA E QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS POR SÃO SEBASTIÃO - AJUPSS.

CRIA O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS ASSEMELHADOS COM PATROCÍNIO DO PODER PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA COBERTURA DE SINISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE TERRESTRE PERTENCENTES Á FROTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CULTURA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO EM CONTA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVAS À COBRANÇA DE TARIFAS, COMISSÕES E DEMAIS SERVIÇOS LANÇADOS NOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE SEUS CLIENTES.

DISPÕE SOBRE O ENVIO OBRIGATÓRIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DA PROPOSTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A SER REMETIDA AO GOVERNO FEDERAL,PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 289/07 AO PL Nº 57/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.335, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 617, DE 2007, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 186, DE 2007.

REQUER O APENSAMENTO DOS SPROJETOS DE LEI Nº 2.164, DE 2005, E Nº 2.372, DE 2006.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO VAZIO URBANO LOCALIZADO ENTRE O CEF 02 E A COMERCIAL DA Q 04 DO SETOR SUL - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA QNR 05 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO COMANDANTE GERAL DA PMDF E DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA RONDA DIÁRIA NA ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADES EUROBRÁS SITUADA NOS LOTES 18/22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA DF, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADES EUROBRÁS SITUADA NOS LOTES 18/22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA DF.

SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL ESPECIFICAMENTE NAS QUADRAS 216/217 E 316/317 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QC 01 DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL PARA O RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA Q. 801 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 801/802 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI.

SUGERE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A ISENÇÃO DE CUSTAS CARTORIAIS PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS.