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IND 9171/2010
10/11/2024 20:02

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MAIS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 9167/2010
10/11/2024 20:02

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA QUADRA 308 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 9184/2010
10/11/2024 20:02

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NA ÁREA DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS.

IND 9187/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ANESTESISTAS NO HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL - HRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 9188/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE VIDEO-LAPAROSCOPIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL - HRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

PL 1608/2010
10/11/2024 20:02

INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAFIS.

IND 9191/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL A PODA DAS ARVORES DO NA QNL 21 BLOCO E, EM TAGUATINGA - RA III.

IND 9192/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01 DO GAMA, RA II.

IND 9193/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO ELÉTRICA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA DO SETOR DE CHÁCARAS PONTE ALTA NORTE/OLHOS D´ÁGUA, NO GAMA - RA II.

IND 9196/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE DO TORTO NO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO RA-I.

IND 9197/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DOS ÔNIBUS NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS QUE ATENDE O SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO RA-I.

PL 1610/2010
10/11/2024 20:02

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI FEDERAL Nº7431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1609/2010
10/11/2024 20:02

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

IND 9198/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDA AO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO COM DESTINO A SOBRADINHO.

PL 1607/2010
10/11/2024 20:02

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICM E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

IND 9199/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DO CIRCUITO DE GINÁSTICA PARA A 3º IDADE DO SETOR RESIDENCIAL DA GRANJA DO TORTO RA-I.

IND 9200/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS SETORES RESIDENCIAIS A E B DA GRANJA DO TORTO RA-I.

IND 9210/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A CONSTRUÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO PARA IDOSOS NA QUADRA 513 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 9201/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, (NOVACAP), A ARBORIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA GRANJA DO TORTO RA-I.

IND 9202/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NA GRANJA DO TORTO RA-I.

PL 1611/2010
10/11/2024 20:02

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.,PARA INCLUIR OS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NOTA LEGAL.

IND 9203/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA GRANJA DO TORTO.

PL 1614/2010
10/11/2024 20:02

DETERMINA, AOS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES E/OU BLOQUEADORES SOLARES, A CONDIÇÃO DE MEDICAMENTO E NÃO MAIS COMO COSMÉTICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1615/2010
10/11/2024 20:02

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO.

IND 9204/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR RESIDENCIAL B DA GRANJA DO TORTO RA-I.

PL 1616/2010
10/11/2024 20:02

INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 9205/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DOS ÔNIBUS QUE ATENDE AOS ALUNOS DA GRANJA DO TORTO, PASSANDO TAMBÉM PELO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II.

MO 583/2010
10/11/2024 20:02

PARABENIZA A SENHORA CILMA PAULO DE AZEVEDO, PELO ATO DE SOLIDARIEDADE AO REALIZAR SEU CASAMENTO NA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - HEMO DF EM AGRADECIMENTO À ENTIDADE POR, APÓS GRAVE ACIDENTE, SUA VIDA TER SIDO SALVA PELAS DOAÇÕES DE SANGUE FEITAS POR VOLUNTÁRIOS.

IND 9206/2010
10/11/2024 20:02

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF 280/RA-XV.

PL 1617/2010
10/11/2024 20:02

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE ATENÇÃO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.