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Despacho - 3 - SACP-IND - (53607)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53610)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53578)
21/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei 2890/2022 Altera o Art. 1° §2° da Lei no 4.752, de 07 de fevereiro...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53577)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei 2766/2022 Altera a Lei n° 6.269, de 19 de janeiro de 2019, que...
Designação de Relator - PDL 289/2022 - CAS - (53580)
21/11/2024 00:27Designação de Relator - PL 3029/2022 - CAS - (53582)
21/11/2024 00:27Designação de Relator - PL 2635/2022 - CAS - (53581)
18/11/2024 14:01Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - 02 - CEOF - (54334)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54327)
18/11/2024 13:44Indicação - (54297)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal...
Indicação - (54298)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (54302)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 2024 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram...
Anexo - Mapa II - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54301)
18/11/2024 13:44Anexo - Mapa I - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54299)
18/11/2024 13:44Redação Final - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54183)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54184)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54185)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54182)
18/11/2024 13:45Despacho - 4 - SACP-IND - (54186)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - Nº 279/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54170)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - (54167)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Cria a política e programa para instituir o Passe-Livre para...
Emenda (Modificativa) - 7 - Cancelado - CEOF - (54168)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54171)
18/11/2024 13:45Redação Final - Seleg - SELEG - (54169)
18/11/2024 13:45Indicação - (54166)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (54142)
18/11/2024 13:45Redação Final - CCJ - (54143)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.041 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a extensão da indenização de transporte aos servidores que...
Despacho - 5 - CCJ - (54139)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2457/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda 2) e da subemenda...
Despacho - 8 - CCJ - (54141)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2757/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...