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Ofício - 166/2024 - CAS - (138937)
17/11/2024 03:24
Ofício - 168/2024 - CAS - (138939)
17/11/2024 03:24
Ofício - 167/2024 - CAS - (138938)
17/11/2024 03:24
Despacho - 7 - SACP - (138936)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Ofício - Cancelado - CAS - (138931)
17/11/2024 03:24
Ofício - 163/2024 - CAS - (138933)
17/11/2024 03:24
Ofício - 164/2024 - CAS - (138934)
17/11/2024 03:24
Despacho - 5 - SACP - (138930)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (138932)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (138929)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Indicação - (138912)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (138914)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (138913)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo incremento na frota de...

Indicação - (138915)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 8 - CAS - (138916)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...

Despacho - 4 - CAS - (138919)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...

Despacho - 8 - CAS - (138917)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...

Despacho - 11 - CAS - (138920)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...

Despacho - 10 - CAS - (138918)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 500/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (138899)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei nº 500/2023, que “Altera a LEI...

Moção - (138895)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (138901)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2.631/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...

Anexo - CS - (138894)
17/11/2024 03:24
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (138902)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N.° 1.377, de 2024, que...

Indicação - (138897)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...

Indicação - (138898)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Indicação - (138829)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...

Despacho - 2 - SACP-IND - (138825)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (138827)
17/11/2024 03:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...