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PDL 203/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS n.° 93, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PL 1295/2016
11/11/2024 19:05Assegura aos pedagogos, orientadores educacionais e auxiliares de educação do sistema público e privado de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal.
IND 8740/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO, NO CONJUNTO C AO LADO DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8741/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO ALTO, NA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8742/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO E DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8743/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO C, QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8744/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO A DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8745/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO Q DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8746/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8747/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO O DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8748/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8749/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO K DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8750/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO Q DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8751/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO N DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8752/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO M DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8753/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA E ROÇAGEM DO MATO ALTO, NO CONJUNTO J DA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8754/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8755/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8756/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO CONJUNTO E DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8757/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA DO CONJUNTO D DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8758/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA DO CONJUNTO B DA QE 26 INCLUINDO A ÁREA VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8759/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA DO CONJUNTO Q DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8760/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA DO CONJUNTO L DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8761/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A MELHORIA DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO NOS CONJUNTOS DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.
IND 8762/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA E ROÇAGEM DO MATO ALTO, NO CONJUNTO N DA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.
IND 8763/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA E ROÇAGEM DO MATO ALTO, ENTRE AS QUADRAS QE 24 E A QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8764/2016
11/11/2024 19:04SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA E ROÇAGEM DO MATO ALTO, NO CONJUNTO B DA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8765/2016
11/11/2024 19:04SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA E ROÇAGEM DO MATO ALTO, NO CONJUNTO C DA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8766/2016
11/11/2024 19:04SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA E ROÇAGEM DO MATO, NO CONJUNTO C AO LADO DA CASA 13 DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8776/2016
11/11/2024 19:04SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇODE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 26 CONJUNTO M, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.