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Despacho - 8 - CCJ - (54498)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 4 - CTMU - (54487)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 1 - SELEG - (54489)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022 GABRIELLE FERNANDES Técnico Legislativo ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - SELEG - (54486)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - SELEG - - CCJ - (54475)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54474)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.044 DE 2022 Redação Final Cria a Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV e dá outras...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (54478)
18/11/2024 13:43Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (54477)
18/11/2024 13:43Folha de Votação - Parecer CCJ - SELEG - (54476)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - SELEG - CEOF- APROVADO - (54466)
18/11/2024 13:44Anexo - II - CEOF - (54467)
18/11/2024 13:44Anexo - CEOF - (54465)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (54468)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (54464)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54455)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54456)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (54457)
18/11/2024 13:44Despacho - 2 - SELEG - (54454)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54453)
18/11/2024 13:44Redação Final - CCJ - (54431)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.457 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...