CLDF

Homologa os incisos que especifica da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 133, de 29 de outubro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário.

Homologa o Convênio ICMS 73, de 30 de julho de 2020.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Sobradinho, que realize obras de recuperação nas erosões das vias de Sobradinho I, em especial na cratera aberta no Parque dos Jequitibás.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sargento Túlio Faria Machado de Miranda, matrícula: 192147-0, do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e ao senhor Diego Silva de Carvalho, CPF: 021.043.991-22, pelo ato de bravura praticado ao controlar um incêndio que atingiu um prédio habitacional na SQS 106, Asa Sul, Brasília-DF, no dia 23 de março de 2021, evitando assim a ocorrência de um grande desastre.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, juntamente com a Administração Regional a criação de mais um Conselho Tutelar na cidade do Recanto das Emas para atendimento da demanda crescente no local.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, que promova a limpeza de área na quadra 605 do recanto das emas, Região Administrativa Recanto das Emas RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Educação, a cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Fundamental 801 do Recanto das Emas, na Região Administrativa-RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas RA-XV, juntamente com a Companhia Urbanizadora da nova capital do Brasil-NOVACAP, a construção de campo de futebol com grama sintética no Recanto das Emas, Região Administrativa-RA XV.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição e inadmissibilidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 09 de janeiro de 2020.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, o reforço do policiamento no Riacho Fundo I, na Região administrativa do Riacho Fundo I-RA XVII.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O CREDENCIAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS USUARIAS DAS VAGAS ESPECIAIS NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN-DF.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QN 317, CONJ. 10, ÁREA ESPECIAL 1, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA DF 150 NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALÃO DO COLORADO A FERCAL.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' EM TODO O PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA PISCINA E A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO EDUCACIONAL 02 DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UTI MÓVEL NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E À SECRETARIA DE E STADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA REALOCAR AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NAÁREA DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA DF 420.