CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL .

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o plano e os investimentos necessários para a educação pública do DF, previsto no Plano Plurianual - PPA 2020/2023, pela Comissão de educação, Saúde e Cultura.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Aristides Sobrinho a ser realizada no dia 11 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Agência Reguladora de Àguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB) informações sobre o contrato entabulado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES)

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do programa 'Setembro Amarelo Vamos dar as Mãos? - Prevenção ao Suicídio de Crianças e Adolescentes'.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal- SEE/DF sobre o edital l0/2019, publicado em 21/08/2019, DODF, pag. 35

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que 'institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- Terracap e dá outras providências'.

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, para inserir o art.48-A, a fim de determinar a inclusão, no edital do processo de escolha, de fase de apresentação de documento faltante e dá outras providências.

Institui o Dia do Combate à Importunação Sexual no Distrito Federal e dá outras providências

Define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas - SIG, da Região Administrativa Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvar e aplauso aos Delegados, Escrivães e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela, prisão de Marinésio dos Santos Olinto de 40 anos, réu confesso do assassinato de LETÍCIA SOUSA CURADO DE MELO e GENIR PEREIRA DE SOUSA e outras três vítimas de estupro tentado que reconheceram o acusado e registraram ocorrência na 31ª Delegacia de Polícia de Planaltina.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e oportunidades de melhoria da educação superior e técnica integrada com a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento econômico e tecnológico do Distrito Federal fomentado pelos recursos do Fundo da Apoio à Pesquisa do DF, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do enfrentamento ao feminicídio no Distrito Federal.