CLDF

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA, RA IX.

REVOGA A LEI Nº 2.802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMUNITÁRIO PARA AS VIAS P1 E P5 NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX.

CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL NO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II, NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA Q.206/300, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL', COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 618, DE 09 DE JULHO DE 2002.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA Q.111/305, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINSTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA EQNM 22/24, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINSTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NA ÁREA DA FEIRA PERMANENTE DA CEILÂNDIA, RA IX.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 153/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 812/03.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 782/2003.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 111/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1320/00.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/2003.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA EM TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FERERAL, A URGENTE ILUMINAÇÃO DA CSG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO À VILA DO BOA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.