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IND 4209/2008
12/11/2024 07:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO CIRCUNDANTE À FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE - RA IX.

IND 4207/2008
12/11/2024 07:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4210/2008
12/11/2024 07:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO BRB - BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA,A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CONVENIÊNCIA NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 948/2008
12/11/2024 07:43

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 21 DE MAIO, ÀS 18:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FORÇA E UNIÃO, DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, O QUAL, ATUALMENTE DESIGNADO COMO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO.

PL 854/2008
12/11/2024 07:43

ESTABELECE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS QUE PRATICAREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL.

PL 855/2008
12/11/2024 07:43

ASSEGURA, ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL, GRATUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 945/2008
12/11/2024 07:43

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 592, DE 2007.

REQ 947/2008
12/11/2024 07:43

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 950/2008
12/11/2024 07:43

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-AGRICULTURA E PRÓ-AGRONEGÓCIO.

PDL 132/2008
12/11/2024 07:43

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA GARCIA(TONINHO POP).

REQ 949/2008
12/11/2024 07:43

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12/08/2008, ÀS 9 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N° 715, DE 2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4224/2008
12/11/2024 07:43

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 4220/2008
12/11/2024 07:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA CR 74 A CR 81 AVENIDA DE ASFALTO - LOTES COMERCIAIS - PLANALTINA-DF - RA VI.

IND 4211/2008
12/11/2024 07:42

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA ALTERADO O ITEM 84.4,DO ANEXO I AO DECRETO Nº 18.955,DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.

IND 4212/2008
12/11/2024 07:42

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO REFAZ, PARA A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU.

PL 852/2008
12/11/2024 07:33

DECLARA DE UITILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COOPERAR,APRENDER,ENSINAR,EDUCAR,SOCIALIZAR.

IND 4219/2008
12/11/2024 07:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA DF 130 - ENTRE O ARAPOANGA E O CONDOMÍNIO SANDRAZ - AVENIDA DUPLA PRINCIPAL - LOTES COMERCIAIS DE FRENTE PARA A DF 130 DO ARAPOANGA AO POSTO MELHOR - PLANALTINA-DF - RA VI.

PL 853/2008
12/11/2024 07:32

INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO(VIA SACRA), REALIZADA EM SANTA MARIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4223/2008
12/11/2024 07:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA QD 13 LOTE 31 À QD 18 SETOR TRADICIONAL - LOTES COMERCIAIS EM FRENTE À AVENIDA - PLANALTINA - DF - RA VI.

REQ 944/2008
12/11/2024 07:32

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 674,DE 2008.