CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DF E DA POLÍTICA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,CIÊNCIA,TECNOLOGIA,MEIO AMBIENTE E TURISMO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2008.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SALVANDIR FERREIRA DE LIMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 04,REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR PARA O ITINERÁRIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA/ASA NORTE, VIA L2 NORTE.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DA SEDE , DEVIDAMENTE EQUIPADA,PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO RIACHO FUNDO - RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA,A INFORMATIZAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE SAÚDE-CS 03 DO RIACHO FUNDO - RA VII.

ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA NO PARQUE VIVENCIAL DO GAMA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO ESTACIONAMENTO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING POPULAR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O § Nº 2º DO ART. 25 DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA TODAS AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL, A CEDER UM MINUTO ANTES DAS SESSÕES, AO PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELAS EMPRESAS PRIVADAS, DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O CADASTRO DE PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.