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PL 534/2007
12/11/2024 09:07ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 532/2007
12/11/2024 09:07AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2553/2007
12/11/2024 09:07SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO,NA ESTAÇÃO DO METRÔ DA 114/214 SUL.
PDL 76/2007
12/11/2024 09:07CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ANTONIO CARLOS CHAUL.
PL 535/2007
12/11/2024 09:07DISPÕE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 536/2007
12/11/2024 09:07DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA ARTROSE E ARTRITE REUMATÓIDE (AR) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
IND 2555/2007
12/11/2024 09:07SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO INFANTIL,ADULTO E GERIÁTRICO NAS DEPENDENCIAS DO PRESÍDIO FEMININO DO GAMA.
PR 43/2007
12/11/2024 09:07DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE INTEGRANTE DE LIBRAS NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 522/2007
12/11/2024 09:07REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
IND 2556/2007
12/11/2024 09:07SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA COM MATERNIDADE E UM CENTRO DE ESPECIALIDADES.
REQ 524/2007
12/11/2024 09:07REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2557/2007
12/11/2024 09:07SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O INCREMENTO DO PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS DA GERÊNCIA DE CÂNCER DA DIREÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 523/2007
12/11/2024 09:07REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA DO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER.
PL 538/2007
12/11/2024 09:07INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 539/2007
12/11/2024 09:07DECLARA A FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2554/2007
12/11/2024 09:07SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM NA AVENIDA CENTRAL, FRENTE À PRAÇA LA BODEGUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA-XIV.
PL 540/2007
12/11/2024 09:07DECLARA O FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2541/2007
12/11/2024 09:06SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV.
IND 2540/2007
12/11/2024 09:06SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS 404,101,301,107,303 E 511 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 2542/2007
12/11/2024 09:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA VIA LOCALIZADA NA QNO 17/18, ENTRE A 24ª DP E A FEIRA PERMANENTE DO SETOR O, EM CEILÂNDIA - RA IX.