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REQ 1541/2004
12/11/2024 15:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP.
REQ 1542/2004
12/11/2024 15:53REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
MO 2150/2004
12/11/2024 15:53PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE AS OLIMÍADAS DE ATENAS - 2004, O ATLETA PARAOLÍMPICO ANTÔNIO DELFINO DE SOUZA.
IND 3078/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO GUARÁ DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA, QUANDO CONSTRUÍDO.
IND 3079/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DA QNO, QUADRAS 16 A 20, DE CEILÂNDIA DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA CENTRO, QUANDO CONSTRUÍDO.
IND 3080/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM SANTA MARIA RA - XIII.
IND 3081/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO CONJUNTO 09 DA QR 121 DE SAMAMBAIA SUL.
IND 3082/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA RA - XII, A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS À QR 121, CONJUNTOS 3,4,5 E 6.
IND 3085/2004
12/11/2024 15:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO A REDE DE ESGOTOS NA QNP 25, DE CEILÂNDIA - DF.
IND 3086/2004
12/11/2024 15:53SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DO SETOR M.NORTE, EM TAGUATINGA.
PL 1611/2004
12/11/2024 15:53DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO-FOLIA DE ROÇA',NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1546/2004
12/11/2024 15:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SRA.SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
REQ 1545/2004
12/11/2024 15:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR.ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II.
REC 53/2004
12/11/2024 15:53CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,CIDADANIA,ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR,QUE,CONTRARIANDO O PARECER OPINATIVO DA CORREGEDORIA, MANDOU ARQUIVAR AS REPRESENTAÇÕES NºS 039 E 040/2004,QUE SOLICITAM A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A CONDUTA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES,COM POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR,POR ENVOLVIMENTO EM TURISMO SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
PL 1598/2004
12/11/2024 15:53CRIA O CONSELHO POPULAR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CPFCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1599/2004
12/11/2024 15:53CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -EIV PARA OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA.
PL 1600/2004
12/11/2024 15:53DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1601/2004
12/11/2024 15:53CRIA O CONSELHO POPULAR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL COPAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 2163/2004
12/11/2024 15:53MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DE LOURDES ABADIA, VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1602/2004
12/11/2024 15:53DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENÚNCIA DE 50% DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE VEÍCULO DE EMPREGADORES PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO,PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.