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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292182)
03/04/2025 07:27
Despacho - 2 - SELEG - (292181)
03/04/2025 06:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 3 de...

Projeto de Decreto Legislativo - (292137)
07/04/2025 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o titulo de...

Requerimento - (292140)
02/04/2025 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...

Emenda (Orçamentária) - 246 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292144)
02/04/2025 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

Emenda (Orçamentária) - 247 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292145)
02/04/2025 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 245 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292143)
02/04/2025 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

Emenda (Orçamentária) - 244 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292139)
02/04/2025 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09126 - ADM. REG. DO PARK WAY Função 04 -...

Despacho - 7 - CDC - (292141)
04/04/2025 11:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Considerando o despacho 6, SACP n°291996, informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende ter...

Despacho - 8 - SACP - (292136)
02/04/2025 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 10 - SACP - (292138)
02/04/2025 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292128)
02/04/2025 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.574/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292127)
02/04/2025 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.161/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Indicação - (292129)
07/04/2025 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Emenda (Orçamentária) - 243 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292130)
02/04/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Despacho - 6 - CDC - (292131)
04/04/2025 11:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Considerando o despacho 5, SACP n°291997, informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende...

Despacho - 10 - SACP - (292135)
02/04/2025 15:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 7 - SACP - (292134)
02/04/2025 15:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 7 - SACP - (292133)
02/04/2025 15:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 2 - SACP - (292132)
02/04/2025 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292119)
02/04/2025 13:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.510/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292122)
02/04/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.227/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Requerimento - (292116)
02/04/2025 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada...

Indicação - (292126)
03/06/2025 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo a criação de um Na Hora...

Requerimento - (292121)
02/04/2025 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de...

Despacho - 1 - CERIM - (292123)
02/04/2025 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/04/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (292125)
02/04/2025 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/04/2025 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 3 - SACP - (292118)
02/04/2025 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (292117)
02/04/2025 13:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...

Lei Complementar - Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - SERP-GDF - (292856)
10/04/2025 12:22
Redação Final - - SELEG - (292842)
10/04/2025 09:15
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292843)
13/05/2025 10:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1286/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292844)
10/04/2025 09:19
Despacho - 3 - CAF - (292838)
14/04/2025 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários,...

Despacho - 13 - SACP - (292840)
10/04/2025 08:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido aprovado da CSA pendente parecer da CAS . Brasília, 10 de abril de 2025. daniel vital Cargo ...

Despacho - 10 - SACP - (292841)
10/04/2025 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido aprovado da CSA pendente parecer da CAS . Brasília, 10 de abril de 2025. daniel vital Cargo ...

Redação Final - - SELEG - (292839)
10/04/2025 08:50
Requerimento - (292747)
10/04/2025 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema...

Anexo - Requerimento nº 1.759 de 2024- Retirada - SELEG - (292744)
09/04/2025 14:00
Despacho - 1 - CERIM - (292742)
09/04/2025 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...