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IND 6455/2009
10/11/2024 21:35SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGO A DIFERENÇA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.
IND 6454/2009
10/11/2024 21:35SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB PARA TER AUTONOMIA INERENTE ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
PL 1184/2009
10/11/2024 21:35ALTERA O INCISO XII DO ART. 2º DA LEI Nº 4.022, DE 28.09.2007, QUE ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O INCISO VII DO ART. 5º DA LEI Nº 4.072, DE 27.12.2007, QUE ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6450/2009
10/11/2024 21:35SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE AMPLIE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM O PERCURSO NA VIA N3 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.