CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1338/2013.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Geógrafo, a realiza-se na data de 29 de Maio de 2015.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 53/2015, ao Projeto de Lei nº.1/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Cooperativas e Microempreendedores Individual.

REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMERTAR EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO E IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE CENTRAL, AMBOS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CEGO E AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal.

Requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DAS CORUJAS E DO PARQUE DA GRUTA NA REGIÃO DO SOL NASCENTE NA CEILÂNDIA.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2015, às 19 horas, no plenário desta Câmara Legislativa, em comemoração ao décimo aniversário de fundação da Casa Santo André, entidade que tem por finalidade amparar moradores de rua de diversas localidade do Distrito Federal.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública no Distrito Federal.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Administradores de Empresas e Fortalecimento da Gestão Pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre o Mapa da Exclusão Social do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação sobre procedimentos de emergência e normas de segurança nos ambientes onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

Dispõe sobre á política de incentivo à pecuária de leite no Distrito Federal.

'Inclui no Calendário de Eventos, O Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Distrito Federal.'

'PROÍBE O USO DE QUALQUER MARCA, SÍMBOLO OU LOGOMARCA DE GOVERNO, EM PAPELARIA OFICIAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS.'

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Cria Regime Especial de atendimento para a mulher vítima de agressão, nos serviços públicos de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Distrito Federal, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador.

Dispõe sobre a alimentação diferenciada à crianças e adolescentes portadores de intolerância à lactose na merenda escolar em instituições da Rede Pública de Ensino.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde a notificar os consumidores, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a vedação de avisos alusivos ao art. 331 do Código Penal no âmbito dos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a determinação de utilização de torneiras de acionamento automático em banheiros dos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a utilização de símbolos e cores nas identidades visuais dos órgãos e entidades públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Distrital de Prevenção ao Aborto, Abandono de Incapaz e administração das casas de apoio à vida.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e demais Serviços Públicos de Saúde, inclusive o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência - SAMU, o Corpo de Bombeiros Militar, Hospitais Privados e Instituições Congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Restaurantes instalados no Distrito Federal que possuam sistema na modalidade de 'auto-serviço', a implantarem nos balcões de alimentação proteção de vidro ou similar e dá outras providências.

Estabelece Incentivo Fiscal na forma de reembolso do IPVA para Ônibus, micro-ônibus e outros veículos, particulares e comerciais elétricos e híbridos-elétricos e hidrogênio no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.