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Parecer - 1 - CAS - (14360)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS sobre o PROJETO DE LEI N. 2.050/2021, que “Dispõe...
Folha de Votação - CCJ - (14358)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 164/2021 Susta os efeitos do Decreto n° 40.892, de 16 de junho...
Redação Final - SELEG - (14361)
18/11/2024 15:06Folha de Votação - CCJ - (14355)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1807/2021 Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Distrito Federal, da...
Folha de Votação - CCJ - (14357)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1836/2021 Institui o movimento "Fevereiro Laranja", dedicado à campanha de...
Redação Final - CCJ - (14359)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, que...
Redação Final - CEOF - (14362)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.057, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 9 - CCJ - (14356)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 84/2021 para elaboração de redação final na forma do texto original. Brasília, 1 de setembro...