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Despacho - 5 - SACP - (126679)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126675). Processo concluído. Brasília, 1 de julho de...
Despacho - 7 - SACP - (126680)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126680). Processo concluído. Brasília, 1 de julho de...
Mensagem - Nº 1572024-GP - SELEG - (126677)
20/11/2024 11:42Redação Final - CCJ - (126662)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 379 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Estatuto do Pedestre no Distrito Federal, cria o Dia do...
Redação Final - CCJ - (126658)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 749 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras...
Redação Final - CCJ - (126660)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.337 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para instituição da Política Distrital para a...
Indicação - (126654)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126659)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...