Busca
Folha de Votação - CCJ - (106487)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 452/2023 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política...
Folha de Votação - CCJ - (106489)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 2260/2021 Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da...
Despacho - 10 - CCJ - (106488)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Anexo - Anexo II - CCJ - (106143)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (106148)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte...
Designação de Relator - CCJ - (106147)
17/11/2024 08:51Despacho - 8 - CDC - (106146)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho À SELEG O projeto de lei em questão “Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (106145)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/02/2024 - 10 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...