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Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (101390)
20/11/2024 19:29
Despacho - 5 - SACP - (101386)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SELEG - (101385)
20/11/2024 19:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (101378)
20/11/2024 19:29
Folha de Votação - CAS - (101376)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.554/2022 Ementa: Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os...

Folha de Votação - CAS - (101377)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 601/2023 Ementa: Assegura a valorização da pessoa com deficiência nas peças...

Folha de Votação - SACT - (101372)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Altera o art. 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal. ...

Folha de Votação - SACT - (101373)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2023 Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito...