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Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (101709)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 702/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101703)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Do Sr. Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 629/2023, que “Estabelece diretrizes para política...
Moção - (101707)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Designação de Relator - PL-15/2023 - CAS - (101711)
17/11/2024 09:49Despacho - 10 - CCJ - (101710)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 10 - SACP - (101704)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise da Emenda(Substitutivo)-CCJ(79724) apresentada pela CCJ. Brasília, 9 de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (108859)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1759/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Estatuto Nº DE 2024 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO NO DISTRITO...