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Emenda (Substitutiva) - 34 - PLENARIO - Aprovado(a) - (310353)
07/10/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda substitutiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, que “Estabelece critérios de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310346)
23/10/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 782/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (310341)
16/09/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Estudo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (310348)
15/09/2025 15:25Indicação - (310352)
09/10/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (310344)
16/09/2025 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Folha de Votação - CAS - (310351)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 398/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para a garantia do direito humano à...
Despacho - 7 - SACP - (310342)
15/09/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...