CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO A ATIVIDADES DESPORTIVAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HIPERTERMIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NOS PARCELAMENTO DE SOLO DO DISTRITO FEDERAL, COM PARTE DOS RECURSOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ANTES DA DEFLAGRAÇÃO DE QUALQUER PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS PRODUTOS CONTENDO MERCÚRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PESAGEM OBRIGATÓRIA DE BOTIJÕES E CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP À VISTA DO CONSUMIDOR.