CLDF

PARABENIZA O SR. ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR-PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE COMEMORAR A SEMANA DA PÁTRIA, EXALTANDO A BANDEIRA NACIONAL E DESPERTANDO O PATRIOTISMO EM NOSSA CIDADE.

VEDA A COBRANÇA EM DUPLICIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NOS IMÓVEIS NÃO-EDIFICADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE EXPIREM EM PODER DAS FARMÁCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CORREIO BRAZILIENSE PELA EDIÇÃO DO CADERNO PIONEIROS - HISTÓRIAS DE QUEM FAZ BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REFORMA AGRÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.708, DE 11 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.