CLDF

Assegura o acesso dos profissionais de Educação Física 'Personal Trainer' às Academias de Ginásticas do Distrito Federal, para acompanhamento de seus clientes e dá outras providências.

Requer a transformação da sessão plenária da Câmara Legislativa no dia 28 de novembro de 2019 em Comissão Geral.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Institui o Selo Empresa Amiga de Pessoa com Deficiência.

Institui no âmbito do Distrito Federal, a Política de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde SUS.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o 'Censo de Pessoas com Epilepsia e de seus familiares', e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas, e dá outras providências.