CLDF

Dispõe sobre a instalação de postos de coleta de óleo de cozinha usado e dá outras providências.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.° 280, de 2015, que 'dispõe sobre a fixação de prazo máximo tolerável no atraso para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra, no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de karate e Kickboxing do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Manifesta repúdio pela falta de nomeação dos mais de 600 (seiscentos) Assistentes Sociais aprovados no concurso público de 2014, realizado para suprir a carência destes profissionais na Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 199.575,00.

Abre Crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.268.340,00.

'Dispõe sobre a Instituição do Programa Nota Fiscal Legal da Saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de Trombofilia no âmbito do Distrito Federal'