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PL 1557/2017
10/11/2024 14:24

Obriga a afixação de placa com informações sobre despesas em obras e eventos realizados, total ou parcialmente, com recursos, inclusive financeiros, de órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1558/2017
10/11/2024 14:24

Cria o selo 'Empresa Amiga da Mulher' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1559/2017
10/11/2024 14:24

Acrescenta dispositivo à Lei n° 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que 'Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências'.

IND 10353/2017
10/11/2024 14:24

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a criação de novas linhas de ônibus que tenha por itinerário Paranoá / Asa Sul.

IND 10316/2017
10/11/2024 14:24

Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal que instale, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, quebra-molas na Quadra 11, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 10322/2017
10/11/2024 14:24

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a adoção de medidas para a implantação de faixa de pedestre na Quadra 11, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 10324/2017
10/11/2024 14:24

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a disponibilização de mais médicos no sentido da melhoria no atendimento do Hospital Regional e dos Postos de Saúde, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 10284/2017
10/11/2024 14:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A GRATUIDADE DA PRIMEIRA ESCRITURA PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA DA MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA.