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IND 1195/2003
12/11/2024 19:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA ENTREQUADRA 417/415, ÁREA ESPECIAL Nº 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.
MO 442/2003
12/11/2024 19:13APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE HUDSON SANTOS SOUZA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.
PDL 155/2003
12/11/2024 19:13CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA A CARATECA LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO.
IND 1193/2003
12/11/2024 19:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.
PDL 154/2003
12/11/2024 19:13CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR TRAJANO DE LACERDA.
MO 412/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA A ESCOLA AQUARELA NOVO HORIZONTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA DURCELINA SILVA MENEZES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 413/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO GUARÁ , NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENÍCIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 440/2003
12/11/2024 19:13REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONALA, SENADOR JOSÉ SARNEY, PARA O ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2002 (PEC 27/2002), QUE 'ALTERA AS ALÍNEAS 'B' E 'E' DO INCISO DO &3º DO ART.14, O CAPUT DO ART. 18, O CAPUT DO ART. 24, O ART. 32, O CAPUT DO ART. 34, ALÍNEA 'E' DO INCISO III, DO ART. 52 E O INCISO XIV DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.', BEM COMO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2002(PDL 298/2002), QUE 'CONVOCA PLEBISCITOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DE GOIÁS.', DE AUTORIA DO SENADOR FRANCISCO ESCÓRCIO.