Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 1146/2003
12/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS; DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS; E DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS PISTAS DE ROLAMENTO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO LAGO NORTE E DO LAGO SUL, ACESSANDO AOS EIXOS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, A L-2 NORTE E SUL, INTERLIGANDO AO EIXO RODOVIÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

IND 1145/2003
12/11/2024 19:20

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À PROCURADORIA GERAL DO DF A IMEDIATA RETIRADA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2.000, QUE CRIOU A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS.

MO 295/2003
12/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41,DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIODA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.

MO 296/2003
12/11/2024 19:20

HIPOTECAR SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PELO PASSAMENTO DO CEL, QOBM/COMB RRM BEJAMIM FERREIRA BISPO, EXEMPLAR PAI DE FAMÍLIA E SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO USO DO SOLO-SIVSOLO.

IND 1143/2003
12/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA - RA III.

MO 297/2003
12/11/2024 19:20

ENCAMINHA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, MOÇÃO DE REPÚDIO A FALTA DE ÉTICA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO POR PARTE DO ADVOGADO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI.

IND 1144/2003
12/11/2024 19:20

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETIRADA DA TERRA ACUMULADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

MO 292/2003
12/11/2024 19:20

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ALENCAR, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUMBERTO ALENCAR SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.