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PL 607/2003
12/11/2024 19:28INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1115/2003
12/11/2024 19:28SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS QUADRAS PARES E ÍMPARES DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV.
PL 581/2003
12/11/2024 19:28INSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1116/2003
12/11/2024 19:28SUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO GRUPO FOLCLÓRICO DO BUMBA MEU BOI DE SOBRADINHO, RA V.
PL 602/2003
12/11/2024 19:28DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 612/2003
12/11/2024 19:28DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES.
IND 1117/2003
12/11/2024 19:28SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 6 DO PARANOÁ, RA-VII.
IND 1118/2003
12/11/2024 19:28SUGERE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO FEDERAL(CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE BECOS E ENTREQUADRAS NA CIDADE DO GAMA, RA II.