CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº358, DE 2003.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100,§§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'GUARDAS-MIRINS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CLÍNICAS POPULARES DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DITRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CELSO VALADARES GONTIJO.

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO ALVES RIBEIRO'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DISTRITAL PELA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FEDUQ.