CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 17HS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS VOLUNTÁRIOS DA PASTORAL DA CRIANÇA ATUANTES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM EXERCÍCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DIÁRIAS RELATIVAS À PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E RECOLHIDOS AO DEPÓSITO DO DETRAN, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009,NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA-XXX,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS POLIGONAIS RELATIVAS AOS LIMITES FÍSICOS DAQUELA REGIÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DEBATER O NOVO MODELO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REGISTRA POSIÇÃO DESTA CASA CONTRÁRIA A QUALQUER INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340,DE 2006,CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA.