CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA ASSINATURA DO CONVÊNIO PELO PROJETO SÓCIO EDUCATIVO, COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONALSANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À NOVACAP A REFORMA DOS CALÇADÕES COM IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS QUADRAS 19 E 20 NORTE E 19 E 29 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2008, AS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO PASTOR.

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JOSÉ GERALDO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA E A EMPRESA DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIOEDUCATIVO DAS VILAS OLÍMPICAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DISTRITAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FUNDHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.