CLDF

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS QSD 9, 21, 41, 53 E QSE 4 E 3, DA RA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE AREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO PARQUE URBANO CENTRAL DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO E GABARITO - NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE E SUL - NORMAS PARA TODOS OS LOTES.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHES, ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ORLA DA CIDADE DO RIACHO FUNDO.

DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DOS ASSOCIADOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DF (COOPA / DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS CURRAIS COMUNITÁRIOS NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM, NA RA IX.

DESAFETA A AREA QUE ESPECIFICA NA QNL-16 DA RA DE TAGUATINGA, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.