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REQ 2204/2013
10/11/2024 15:24

REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

REQ 2205/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À AGEFIS - AGÊNCIA FISCALIZADORA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

PELO 51/2013
10/11/2024 15:24

ALTERA O § 9º DO ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2206/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF.

REQ 2190/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 924/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2191/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.372, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2192/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 2193/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.