CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na quadra 08 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Núcleo de Ensino e Pesquisa da Superintendência da Região de Saúde Oeste.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Distrital da Liberdade Econômica.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

Garante o acesso ao exame de triagem pré-natal combinada para pré- eclâmpsia às gestantes que realizarem pré-natal na rede pública de Saúde do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações acerca de lista de empresas que operam sobre lucro real no Distrito Federal.

Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAN) sobre o conselho Gestor e o Plano de Manejo da área de Relevante Interesse Ambiental - ARIE Granja do Ipê.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão do projeto Câmara+Barata, no dia 14 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa.